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Ex-presidente Do Tribunal De Justiça Da Bahia Foi Presa Pela PF

29/11/19 17:04, Foto por: Divulgação, Matéria por: Redação Conexão Salvador

Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora e ex-presidente do TJ (Tribunal de Justiça) da Bahia, foi presa de forma preventiva na manhã desta 6ª feira (29.dez.2019) pela PF (Polícia Federal). O mandado foi assinado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes à pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

A ação é uma nova etapa da Operação Faroeste, batizada de Operação Joia da Coroa. As investigações apontam 1 esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano.

Ao todo, são investigadas 21 pessoas, dentre magistrados, empresários, servidores públicos e advogados.
De acordo com o despacho do ministro Og Fernandes, os magistrados são suspeitos de integrar um esquema criminoso que atua “de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas” para a obtenção de vantagens econômicas por meio de corrupção.
O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área na região oeste da Bahia de 80 mil hectares (equivalente a 11 vezes o tamanho de Salvador), configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro.

O conflito contrapõe centenas de agricultores de Formosa do Rio Preto, que atuam na produção de milho, soja e algodão no oeste da Bahia desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o dono da área em litígio.

Dias é representado pela empresa JJF Holding de Investimento, empresa da qual possui 5% de participação acionária. Os demais 95% pertenciam ao empresário Adailton Maturino dos Santos, que afirmava falsamente ser cônsul de Guiné-Bissau no Brasil, e sua mulher, Geciane Souza Maturino dos Santos.
Em uma série de decisões judicias, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para José Valter Dias e sua esposa Ildeni Dias.

A investigação da Procuradoria apontou ainda que os quatro desembargadores investigados tiveram uma movimentação financeira muito acima de seus rendimentos mensais como servidores públicos.

Entre janeiro de 2013 e novembro de 2019, os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas movimentaram, ao todo, cerca de R$ 76 milhões em suas contas bancárias.
Nesse mesmo período, contudo, os desembargadores receberam, cada um, entre R$ 2 milhões e R$ 2,6 milhões em salários e benefícios.

Os procuradores também destacaram situações suspeitas como o fato de a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel possuir 57 contas bancárias em seu nome.

Apesar de afirmar que não há ilegalidade na existência de tantas contas, os procuradores destacaram que a situação “ganha foros de suspeição” diante do grande volume de transações financeiras com origem não identificada, em um mecanismo típico de lavagem de dinheiro.

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