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Brasil se nega a assinar acordo global da ONU para conter uso de plástico

O governo brasileiro se negou a assinar um acordo global, proposto pela ONU, para tentar conter o problema dos plásticos na natureza. Ambientalistas consideraram a decisão uma contradição, já que, antes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deu prioridade ao combate ao lixo marinho com a criação do Plano de Ação Nacional de Combate ao Lixo no Mar, para o qual seriam investidos R$ 40 milhões.

Plástico afeta animais e prejudica o meio ambiente (Foto: John Cancalosi/ National Geographic)

Em entrevista ao Blog da Amelia Gonzalez, do G1, a gerente do Programa Marinho e Mata Atlântica do WWF Brasil, Anna Carolina Lobo, confirmou que o Brasil, junto dos Estados Unidos e de outros cinco países, optou por não estar no grupo dos 187 que apoiaram o acordo da ONU para diminuir a produção de plástico de uso único, para fomentar pesquisas que visem descobrir alternativas e para realizar estudos científicos sobre reciclagem.

O Brasil e os Estados Unidos estão entre os cinco países que mais produzem lixo plástico. Além deles, a China, a Índia e a Indonésia também integram essa lista. Segundo a ONU, “a poluição proveniente do lixo plástico atingiu proporções epidêmicas com uma estimativa de 100 milhões de toneladas de plástico encontradas atualmente nos oceanos”.

Apesar de ser um dos maiores produtores de lixo plástico, em março, durante uma reunião sobre meio ambiente, realizada pela ONU em Nairóbi, no Quênia, o Brasil apresentou um forte posicionamento ao lado dos Estados Unidos, que tem sido contra acordos globais em prol da natureza. A atitude do governo brasileiro foi desaprovada por ambientalistas e ocorreu apenas uma semana após o lançamento do Plano Nacional, que foi apresentado na cidade de Santos (SP).

Há dez dias, um novo retrocesso: o Brasil se posicionou contra um acordo conseguido em Genebra, na Suíça, denominado “Planeta Limpo, Pessoas Saudáveis: Boa Gestão de Produtos Químicos e Resíduos”.

“É inacreditável, uma grande contradição. Foi uma surpresa para nós, porque no início do governo havia uma determinação em cuidar do tema lixo marinho. O Brasil fez um movimento de aproximação dos Estados Unidos por conta da OCDE, que agora anuncia que vai priorizar a entrada da Argentina e da Rússia”, diz Anna Carolina Lobo.

Tartaruga fica presa à rede de plástico (Foto: Jordi Chias/ National Geographic)

O Brasil terá uma nova chance de corrigir sua postura retrógrada em relação ao meio ambiente em setembro, em uma nova reunião da ONU. Devido a esse novo encontro global, uma petição dirigida aos líderes mundiais, para que definam metas rigorosas para acabar com o despejo de plástico nos oceanos até 2030, já está sendo divulgada na internet.

“Desde 2015, quando foi descoberta uma tartaruga cujo corpo ficou com forma de ampulheta porque ficou presa a um plástico do tipo usado em latas de cerveja as pessoas começaram a ter sua atenção voltada para o problema. Na verdade, todo mundo que consome animais marinhos, por exemplo, está consumindo plástico”, diz Anna Carolina Lobo.

“O plástico é o lixo número um encontrado no Oceano Atlântico aqui no Brasil. Baleias, golfinhos e tartarugas morrem aos montes, todos os anos. Eles nadam até a praia para morrer e, quando se abre o estômago deles, está coberto de plástico. Sem contar que isso não ajuda o turismo. Em São Paulo, já existe legislação contra as sacolas plásticas em supermercados, por isso fica mais difícil entender a posição do Brasil no acordo conseguido em Genebra”, acrescenta.

Segundo a ambientalista, o plástico é, atualmente, um problema global. “Oitenta por cento dos plásticos que estão nos oceanos são produzidos em terra, mas depois, pelas correntes marinhas, eles acabam chegando em todos os cantos do mundo. Na semana que passou, anunciaram que foi encontrado plástico na parte mais funda do oceano, e há um tempo encontraram plástico na Antártida. O plástico chegou em todos os cantos do planeta. Por isso, para se conseguir solucionar o problema, é preciso ter um acordo global, não adianta um país fazer e todos os outros não fazerem nada”, diz Lobo.

O acordo conseguido em Genebra, em uma reunião que durou duas semanas, foi uma emenda à Convenção de Basileia, de 1989 e trata do Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Os países que assinaram o acordo concordaram em restringir os embarques, para os países mais pobres, de resíduos plásticos que apresentam dificuldade para serem reciclados. O acordo foi feito sob uma estrutura juridicamente vinculante, isso é, passível de multa.

Baleia com plástico no estômago foi encontrada morta na Sicília, região da Itália (Foto: Reprodução/Facebook/Greenpeace)

O tema começou a gerar preocupação depois que a China, segundo reportagem do “The Guardian”, parou de aceitar a reciclagem dos Estados Unidos, gerando um acúmulo de resíduos plásticos que são encaminhados para países em desenvolvimento. Aldeias na Indonésia, Tailândia e Malásia “se transformaram em lixões ao longo de um ano”, segundo a Aliança Global para Alternativas à Incineração (Gaia, na sigla em inglês).

“Países exportadores – incluindo os Estados Unidos – terão agora de obter o consentimento de nações que recebam resíduos plásticos contaminados, mistos ou não recicláveis. Atualmente, os Estados Unidos e outros países podem enviar resíduos plásticos de baixa qualidade para entidades privadas em países em desenvolvimento sem obter a aprovação de seus governos”, diz a reportagem. Por não fazerem parte da Convenção de Basileia, os EUA não emitiram voto sobre essa decisão.

A reunião em Genebra foi coordenada por Rolph Payet, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnud). O resultado do evento, segundo ele, foi histórico. “As negociações foram muito além do esperado. Agora os países terão que monitorar para onde os resíduos de plástico vão quando saem de suas fronteiras”, disse.

Para que o acordo funcione, porém, é necessário que as empresas invistam em pesquisas sobre a produção de alternativas ao plástico de uso único, como sacolas e embalagens.

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